Com base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |
Q2523075
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município
de Carlos Barbosa, são beneficiários do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa na
condição de dependente do servidor, EXCETO:
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A alternativa correta é:
E. Avós.
Justificação:
No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de muitos municípios brasileiros, incluindo o Município de Carlos Barbosa, os dependentes do servidor geralmente incluem:
- Cônjuge (ou companheiro, conforme a legislação).
- Filhos menores de 21 anos não emancipados.
- Pais (em alguns casos, dependendo da legislação específica do município).
Porém, avós não são normalmente considerados dependentes para fins de benefícios previdenciários no RPPS, uma vez que a legislação geralmente não os inclui na lista de dependentes elegíveis para benefícios.
Portanto, avós são geralmente excluídos da condição de dependentes do servidor para fins de previdência, conforme a legislação comum dos regimes próprios de previdência social.
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