Um eletricista, ao retirar uma barreira de proteção que impe...

A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa C. Vamos entender o motivo dessa escolha, bem como analisar por que as outras alternativas não estão corretas.

A questão aborda o tema da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que é um documento utilizado para informar à Previdência Social sobre a ocorrência de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, bem como o afastamento do trabalhador por agravamento de lesão decorrente de acidente. É importante que os candidatos a concursos públicos compreendam a função e os tipos de CAT, que podem ser inicial, de reabertura e de óbito.

Alternativa C - Esta é a correta porque descreve o procedimento adequado: primeiro, emite-se a CAT inicial para relatar o acidente de trabalho típico, que é o choque elétrico sofrido pelo eletricista. Posteriormente, após o falecimento do trabalhador em decorrência desse acidente, deve-se emitir a CAT de comunicação de óbito. Este procedimento garante que todas as etapas do acidente e suas consequências sejam formalmente registradas.

Alternativa A - Esta alternativa não é correta porque sugere a emissão de uma CAT de reabertura por agravamento de lesão. No entanto, a reabertura é utilizada quando há uma complicação ou agravamento de uma lesão já existente e previamente comunicada, o que não se aplica ao caso de um acidente inicialmente registrado que levou ao óbito.

Alternativa B - Esta alternativa limita a CAT apenas ao acidente de trabalho típico, sem considerar a necessidade de uma comunicação adicional após o falecimento do empregado. Ao ignorar a CAT de óbito, a empresa não estaria cumprindo com todo o procedimento necessário em casos de morte por acidente de trabalho.

Alternativa D - A ideia de emitir apenas uma CAT de comunicação de óbito está incorreta. É necessário primeiro registrar o acidente de trabalho típico que causou a lesão inicial, e só depois, com a evolução para óbito, emitir uma CAT específica para isso.

Alternativa E - Esta alternativa sugere apenas a reabertura da CAT, o que está incorreto no contexto de um falecimento em decorrência do acidente. A CAT de reabertura não é aplicável neste caso, já que é necessária uma comunicação inicial e uma de óbito.

Compreender o procedimento correto para a emissão da CAT em diferentes situações é crucial para garantir que os empregadores respeitem os direitos dos trabalhadores e cumpram com as exigências legais. Espero que esta explicação tenha te ajudado a entender melhor o tema!

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Ocorrências:

Tipos de CAT:

a) acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho; - CAT inicial;

b) reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS; - CAT reabertura;

c) falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. - CAT comunicação de óbito.

C) inicial e referir-se ao acidente de trabalho típico e, depois da confirmação do falecimento, a empresa gerará uma CAT de comunicação de óbito exclusivamente em decorrência do acidente. ( resposta correta letra "C")

Gab. C

A questão tentou fazer uma pegadinha com o seguinte trecho "A ocorrência deste acidente gerou afastamento por agravamento de lesão", para que o candidato acreditasse caber uma CAT Reabertura. No entanto, isso não seria possível, pois o funcionário não chegou a retornar ao trabalho.