Em relação aos crimes de trânsito, marque V para ve...

A alternativa correta é a alternativa E.

Vamos discutir cada item separadamente para entender melhor a questão:

Item 1: "A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor deve ser imposta exclusivamente como penalidade principal."

Este item é Falso. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão ou a proibição de obter a habilitação pode ser aplicada como penalidade principal ou acessória, dependendo da gravidade do crime e da decisão judicial. Assim, não é exclusiva como penalidade principal.

Item 2: "A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de 5 (cinco) meses a 6 (seis) anos."

Este item é Falso. De acordo com o CTB, a penalidade de suspensão pode variar, mas o período mencionado não é preciso. A suspensão geralmente varia entre 2 e 8 meses, podendo ser ampliada em casos de reincidência.

Item 3: "Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção."

Este item é Verdadeiro. O CTB permite que o juiz, por medida cautelar e em situações que requeiram a garantia da ordem pública, possa restringir o direito de dirigir como medida preventiva, mesmo antes do julgamento final.

Item 4: "Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela."

Este item é Verdadeiro. Conforme o CTB, o condutor que presta socorro à vítima do acidente em que se envolveu tem tratamento diferenciado, não sendo submetido à prisão em flagrante e à exigência de fiança, como incentivo ao socorro imediato.

Cada item requer um entendimento específico das disposições do Código de Trânsito Brasileiro, em especial no que tange às penalidades e medidas cautelares relacionadas a crimes de trânsito.

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OLÁ!
ATENTEM PARA A JUSTIFICATIVA DAS DUAS PRIMEIRAS A DESPEITO DA FUNDAMENTAÇÃO POSTADA ANTERIORMENTE:

(F) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor deve ser imposta exclusivamente como penalidade principal. 
Art. 292. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

(F) A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de 5 (cinco) meses a 6 (seis) anos. 
Art. 293. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.

(V) Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção. 
Art. 294. Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
Parágrafo único. Da decisão que decretar a suspensão ou a medida cautelar, ou da que indeferir o requerimento do Ministério Público, caberá recurso em sentido estrito, sem efeito suspensivo.

(V) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela. 
Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
 
MUITO OBRIGADA, NATÁLIA.
 

Tem um erro no comentário do colega Rariel:
  Art. 293. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.
A questão está falando de crime e não de suspensão administrativa.

Primeira afirmativa foi atualizada: Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014).

Art. 292.  A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades. 

Gabarito: letra E