Conforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão...

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Q2523106
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |
Q2523106 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Conforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão sujeitas à inscrição no cadastro fiscal, Módulo ____________________, toda pessoa física ou jurídica interessada nos serviços técnicos ou administrativos prestados ou postos à disposição pelo Município na área de posturas municipais ou que vier a se estabelecer no Município para a prática de qualquer espécie de atividade econômica ou negócio, ainda que imunes ou isentas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas

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A alternativa correta que preenche a lacuna do trecho acima é:

E - Localização e Funcionamento



O artigo mencionado refere-se à inscrição no cadastro fiscal relacionado à localização e funcionamento das atividades econômicas no município.

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