A Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre

GABARITO: LETRA D

? Temos o ECA (8069/90): Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Essa foi pra não zerar a prova.kkkk

A questão exige o conhecimento do tema tratado pela lei nº 8.069/90. Essa lei dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Portanto, a alternativa correta é a letra D.

Vamos às outras alternativas:

ALTERNATIVA A: INCORRETA. A lei nº  13.146/15 que versa sobre a inclusão da pessoa com deficiência.

ALTERNATIVA B: INCORRETA. A lei nº 8.742/93 que versa sobre a criação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

ALTERNATIVA C: INCORRETA. A portaria nº 336/02 do Ministério da Saúde que versa sobre a criação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

ALTERNATIVA E: INCORRETA. A portaria nº 154/08 do Ministério da Saúde que versa sobre a criação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

GABARITO: D

No dia da prova que venha umas assim!!