Assinale a alternativa correta sobre a disposição do código ...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova...
• De acordo com o Código Civil Brasileiro, são considerados relativamente incapazes:
• No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
• Sobre o bem de família, com base na lei e na jurisprudência, é CORRETO afirmar que:
• Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas...