Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, ...

 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

◇ Tratados e Convenções:

Direitos Humanos;

Cada Casa do CN (Câmara e Senado);

2 turnos / 3 quintos;

Equivalentes às emendas constitucionais.

Equivale às emendas constitucionais.

Gabarito: errado

Os tratados e as convenções internacionais a respeito dos direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais

GABARITO: ERRADO

CR/88, Art. 5°, § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais

Equivale a emendas constitucionais