Augusto é servidor público, ocupante de cargo técnico efeti...

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Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Assistente de Alunos - Classe C |

Q2569589 Legislação Federal

Augusto é servidor público, ocupante de cargo técnico efetivo na Universidade Federal de Sergipe. De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, o que é necessário para que haja a progressão de Augusto por mérito profissional?

Obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação compatível com o cargo ocupado.

Realização de curso de capacitação, permanência de cinco meses no mesmo cargo e aprovação em avaliação de desempenho individual.

Dezoito meses de efetivo exercício no padrão de vencimento, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Avaliação individual de desempenho acima da média e doze meses de efetivo exercício.

Cumprimento da carga horária integral, ausência de faltas injustificadas e doze meses de efetivo exercício.

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