Conforme a Lei Federal no 9.394/96, que estabelece Diretrize...

A alternativa correta é a Alternativa A.

O tema central da questão é a Lei Federal n° 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente o artigo 12, que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Alternativa A está correta porque, segundo o artigo 12 da LDB, é responsabilidade dos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, incluindo a intimidação sistemática (bullying). Este artigo é claro ao designar essa função aos estabelecimentos de ensino como um todo, não restringindo a responsabilidade a indivíduos específicos dentro da instituição escolar.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B sugere que apenas os docentes e o coordenador pedagógico são responsáveis por essas medidas. Apesar de os docentes e coordenadores pedagógicos terem um papel importante na implementação dessas ações, a LDB designa essa responsabilidade a toda a instituição de ensino, abrangendo uma atuação mais ampla que inclui outros profissionais e setores da escola.

Alternativa C menciona a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde. Embora essas secretarias possam desenvolver programas de apoio e políticas públicas para combater a violência nas escolas, a LDB específica que a promoção de medidas de conscientização e combate à violência é uma incumbência direta dos estabelecimentos de ensino.

Alternativa D aponta para o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar tem a função de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, mas não é responsabilidade direta desse órgão promover medidas de combate à violência dentro das escolas, conforme indicado pela LDB.

Alternativa E indica que essa responsabilidade é do dirigente da unidade escolar, unicamente. Isso está incorreto porque, apesar de o dirigente escolar ter um papel de liderança e coordenação, a responsabilidade pela promoção de medidas contra a violência é de toda a instituição de ensino, não limitada a uma única pessoa.

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gabarito A