A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a
educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação
educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que
determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A
implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA:

Question

A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a
educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação
educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que
determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A
implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades
educacionais e valorização dos profissionais da educação.  Ou Alternativa B: Erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos, universalização do atendimento escolar, superação
das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil. Ou Alternativa C: Erradicação do alfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino
médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil. Ou Alternativa D: Erradicação do analfabetismo na educação infantil e no ensino médio, universalização do atendimento
escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos
profissionais da educação infantil.  Ou Alternativa E: Erradicação do analfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino
fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da
educação infantil até o ensino superior.

Universidade Federal de Campina Grande · Accepted Answer

Alternativa [A] Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades
educacionais e valorização dos profissionais da educação.

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A legislação educacional é o conjunto de normativas instituí...

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