A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13...
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Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual é a deficiência que o girassol identifica.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º-A, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que preceitua:
Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Portanto, o cordão de fita com desenhos de girassóis identifica pessoas com deficiências ocultas, de modo que somente o item “D” encontra-se correto.
Gabarito: D
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Gabarito: D
EPCD, Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
§ 1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
§ 2º A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
essa lei é ph0d4, por mais que seja simples e de fácil compreensão. as bancas exploram-na por completo.
Já caiu duas vezes já!
INOVAÇÃO DA LEI
Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. (Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)
§ 1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
(Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)
§ 2º A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. (Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)
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