A estrutura de governança do Programa de Compliance da ApexB...

Para resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento do Programa de Compliance da ApexBasil.

Diante disso, vamos a uma breve explicação.

Segundo o Programa de Compliance da ApexBasil, o Programa de Compliance é um dos elementos direcionadores da estrutura de Governança da Apex-Brasil e representa o conjunto estruturado de diretrizes e medidas institucionais voltadas para assegurar que a Agência cumpra as leis, os normativos externos que lhe são aplicáveis e suas normas internas; e previna, detecte, puna e remedeie fraudes e atos de corrupção.

Ainda segundo esse documento, o Programa de Compliance se aplica a todos os níveis hierárquicos da Apex-Brasil e deve nortear o comportamento dos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e da Diretoria Executiva da Agência, dos seus empregados, estagiários, colaboradores terceirizados, par­ceiros, clientes e fornecedores no Brasil e no exterior.

Ademais, cabe à Diretoria Executiva aprovar o Código de Ética e Conduta, o Código de Disciplina e o Programa de Compliance e outras nor­mas relacionadas com os temas do Progra­ma, tais como a Política de Gestão de Riscos e a Política de Segurança da Informação; e também disponibilizar os recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos neces­sários para a implementação e a manutenção do Programa na rotina da Agência.

Em relação à estrutura de governança do Programa de Compliance da ApexBrasil, dentre as diversas sinergias existentes entre as áreas da Apex-Brasil e a Gerência de Governança e Compliance, destacam-se as seguintes: Comissão de Ética e Disciplinar, Comitê de Segurança da Informação, Gerência de Auditoria Interna e Gerência Jurídica, conforme demonstrado na imagem abaixo.

(Programa de Compliance da ApexBrasil, p. 9)

Ante o exposto, a alternativa correta é a letra “D", uma vez que a estrutura de governança do Programa de Compliance da ApexBrasil inclui: a Gerência Jurídica, a Gerência de Auditoria Interna, a Comissão de Ética e Disciplina, o Comitê de Segurança da Informação e a Gerência de Governança e Compliance. 

Gabarito D

a Gerência Jurídica, a Gerência de Auditoria Interna, a Comissão de Ética e Disciplina, o Comitê de Segurança da Informação e a Gerência de Governança e Compliance.