As normas gerais de licitação e contratação são trazidas, a...

A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa A - V, V, V, V.

Vamos analisar cada afirmativa para entender o motivo da corretude:

( ) O processo licitatório tem por objetivo, dentre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Esta afirmativa é verdadeira. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, um dos objetivos das licitações é promover o desenvolvimento sustentável e a inovação. Isso está claramente estabelecido no artigo 11 da referida lei, que menciona o apoio à inovação e o desenvolvimento sustentável como princípios norteadores.

( ) Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, dentre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança.
Esta afirmativa é verdadeira. A Lei nº 14.133/2021 trata do superfaturamento como um dano ao patrimônio público, que pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a má execução de serviços de engenharia, afetando a qualidade, a vida útil e a segurança das obras (artigo 5º, inciso XII).

( ) Notória especialização é a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Esta afirmativa é verdadeira. O conceito de notória especialização está bem definido na Lei de Licitações, que reconhece que uma empresa ou profissional pode ser considerado de notória especialização com base em critérios de desempenho e competência comprovada, conforme disposto no artigo 74.

( ) Licitação internacional é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
Esta afirmativa é verdadeira. A Lei nº 14.133/2021 define licitação internacional da forma apresentada, permitindo participação estrangeira e execução fora do território nacional, conforme o artigo 6º, inciso XXI.

Assim, todas as afirmativas são verdadeiras, confirmando que a resposta correta é a Alternativa A.

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Gabarito: A.

(V) O processo licitatório tem por objetivo, dentre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

(V) Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, dentre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança. Art. 6. LVII - superfaturamento: dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, entre outras situações, por:

b) deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança;

(V) Notória especialização é a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Art. 6. XIX - notória especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato;

(V) Licitação internacional é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.

Art. 6. XXXV - licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro;