Correlacione as funções listadas a seguir com suas respectiv...

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Q985081 Direito Financeiro

Correlacione as funções listadas a seguir com suas respectivas subfunções.

1. Encargos especiais

2. Legislativa

3. Administração

4. Indústria

( ) Normatização e Fiscalização

( ) Controle Externo

( ) Transferências

( ) Normalização e Qualidade

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas

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Para entender esta questão, é importante saber que ela aborda a classificação funcional do orçamento público. Essa classificação organiza as despesas públicas de acordo com suas funções e subfunções, possibilitando uma melhor compreensão e gestão dos gastos governamentais.

A legislação que trata desse tema é a Lei nº 4.320/64, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Especificamente, a função e subfunção são categorias de programação que visam identificar a natureza da ação governamental.

Agora, vamos relacionar cada função com sua respectiva subfunção:

  • Encargos Especiais: Esta função geralmente está associada a despesas que não podem ser classificadas em outras funções, como transferências.
  • Legislativa: Relaciona-se com atividades de controle externo, como a fiscalização exercida pelo Legislativo.
  • Administração: Envolve atividades de normatização e fiscalização, fundamentais para a gestão pública.
  • Indústria: Abrange atividades de normalização e qualidade de produtos e serviços industriais.

Com base nessa correlação, a sequência correta é:

  1. Normatização e Fiscalização - Administração (3)
  2. Controle Externo - Legislativa (2)
  3. Transferências - Encargos Especiais (1)
  4. Normalização e Qualidade - Indústria (4)

Portanto, a alternativa D - 3 - 2 - 1 - 4 é a correta.

Justificativa para a alternativa correta: A ordem apresentada na alternativa D corresponde exatamente à relação lógica entre funções e suas subfunções, conforme explicado acima.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: A relação entre as funções e subfunções está incorreta, pois não corresponde à lógica esperada.
  • B: Assim como a alternativa A, há uma desconexão entre as funções e subfunções.
  • C: A sequência proposta não respeita a correspondência das funções com suas subfunções.
  • E: Apresenta uma ordem que não se alinha com a classificação estabelecida.

Uma dica para evitar erros em questões como esta é sempre lembrar das características principais de cada função e como elas se relacionam com suas subfunções, estabelecendo uma lógica que facilita o processo de correlação.

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Comentários

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A questão cobra conhecimento da Classificação funcional da despesa.

FUNÇÃO - está relacionada a missão institucional da empresa.

Inicialmente a subfunção CONTROLE EXTERNO só poderia estar relacionado com a função LEGISLATIVA, deixando como opções de resposta somente as letras C e D.

Com isso a dúvida seria se NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE estariam relacionados a função Encargos especiais ou INDÚSTRIA, deixando claro que qualidade só poderia estar relacionado com indústria.

Fiz por eliminação:

Indústria não fiscaliza, logo já não podia ser 1 nem 2. Aquela também não se refere a Administração.

O controle externo é feito pelo legislativo (Congresso nacional).

Normatização podia ser executivo ou legislativo, mas pela logica acima, fui pela administração.

Quaisquer erros, avise-me!

Pag 142 MTO 2021 informa tanto a função e a subfunção

04 - Administração --- 125 - Normatização e Fiscalização

01 - Legislativa --------- 032 - Controle Externo

032 - Controle Externo - 845 - Outras Transferências (I) e 847 - Transferências para a Educação Básica (1

22 - Indústria -------------- 665 - Normalização e Qualidade

Bons estudos e não desista! O pouco de cada dia se transformará naquilo que você almeja.

Gabarito D

Respondi por eliminação.

A função encargos especiais ---- > transferências.

O Controle Externo é atribuição do Poder Legislativo.

(3) Normatização e Fiscalização ---->Administração

(2) Controle Externo ---- >Legislativa

(1) Transferências --- > Encargos especiais

(4) Normalização e Qualidade ---->Indústria

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