Após a fase de habilitação, em nenhuma hipótese, é possível ...

Art. 43, Lei 8.666/93: A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos: § 6o Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

 De acordo com o art 43 parágrafo 6º DA LEI 8999/93 -  Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão - FICA CLARO QUE O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ NA PALAVRA 'NENHUMA HIPÓTESE', SENDO QUE A LEI DAR BREXA PARA SE TER OUTRAS HIPÓTESES DE DESISTÊNCIA!

A questão erra ao falar "em nenhuma hipótese", outra questão ajuda a responder, vejam:

No processo licitatório, a desistência de proposta após a fase de habilitação só é permitida por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela comissão de licitação.

GABARITO: CERTA.

Gabarito: E

 

 

 

Comentários: 

 

 

Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo 

 

decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão (art. 43, § 6º)

GABARITO: ERRADO

 

aRT. 43: § 6o  Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.