Leia as afirmativas a seguir: I. Os casos confirmados de t...

I- Lei 13675 - Art. 4, VI

Eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente.

Ao contrário do que diz a assertiva é sim um dos princípios da PNSPDS.

ECA - Art. 13

Casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

Penas complementando o comentário anterior, o art. 13 do ECA tem nova redação, portanto:

Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho tutelar da respetiva localidade, sem prejuízo de outras providências.

Art. 4º São princípios da PNSPDS:

VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o

patrimônio e o meio ambiente;

art.13 da lei 8.069/90

 Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)

GAB: B

Passei batido no "NÃO"..