A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as di...
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Q3102958
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional no Brasil,
abordando diversos aspectos fundamentais da educação,
como a organização da educação básica e superior, a
formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre
as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas
abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a
educação no Brasil?