Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adol...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3310418
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, de
protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade
de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de
acompanhamento da criança, de risco para o seu
desenvolvimento psíquico, nos seus primeiros:
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