João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhi...

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Q457339

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q457339 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:

deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;

deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;

deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;

somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;

deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.

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