A elaboração do EIA deve conter conclusões a serem refletid...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Provas:
CESPE - 2013 - ANP - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
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CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área X |
Q292350
Direito Ambiental
Texto associado
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
A elaboração do EIA deve conter conclusões a serem refletidas no respectivo relatório de impacto ambiental, o qual necessita ser apresentado de forma objetiva e adequada, em linguagem acessível e ilustrado por diversas técnicas de comunicação visual, de modo que proporcione ao público interessado o entendimento acerca das vantagens e das desvantagens do projeto a ser implantado, além das suas consequências ambientais.
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