A infância é uma categoria social histórica e culturalmente ...

As práticas cotidianas da educação infantil desobrigam as instituições a oportunizar vivências éticas e estéticas entre crianças de diferentes grupos culturais. 

A igualdade de oportunidades educacionais entre crianças de classes sociais diferentes quanto ao acesso a bens culturais e às experiências da infância deve estar garantida na proposta pedagógica das instituições de educação infantil.  

A apropriação pelas crianças de contribuições e aspectos histórico-culturais dos povos indígenas, afrodescendentes, de países da América, entre outros povos e etnias, fica restrita às mediações da família e das comunidades.  

As instituições de educação infantil podem optar quanto à continuidade da educação tradicional indígena oferecida na família articulando-se com essas práticas do educar e cuidar coletivos da comunidade. 

A proposta pedagógica da educação infantil deve priorizar as práticas cotidianas de aprendizagens em torno das linguagens oral e escrita, sendo que os temas ligados às relações históricas e culturais deverão ser abordados no ensino fundamental.