Conforme estabelece a LDB, Lei n. 9.394/1996, a educação bá...

Resposta Correta: C - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é o documento legal que rege o sistema educacional brasileiro, definindo a estrutura e a organização da educação nacional. De acordo com esta lei, a educação básica é dividida em três etapas sucessivas, que são a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Esta estrutura está delineada no artigo 21 da LDB.

A educação infantil é destinada às crianças de até 5 anos de idade e tem como foco o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. O ensino fundamental, por sua vez, é obrigatório e gratuito para todos, tendo duração de 9 anos, destinado a alunos de 6 a 14 anos. O ensino médio, com duração mínima de 3 anos, é a etapa final da educação básica, preparando o aluno para o ensino superior e para o mercado de trabalho.

Portanto, a alternativa correta é a letra C, pois ela apresenta de forma precisa as três etapas da educação básica conforme estabelecido na LDB.

As demais alternativas falham em apresentar a estrutura correta. O ensino técnico, mencionado na alternativa A, pode ser integrado ao ensino médio, mas não é uma etapa distinta da educação básica. A educação superior, mencionada na alternativa B, não faz parte da educação básica, mas sim da educação superior, que é uma etapa subsequente e independente. A educação de jovens e adultos (EJA), mencionada na alternativa D, é uma modalidade de ensino que permite a jovens e adultos a conclusão da educação básica, mas não é tratada como uma etapa separada na LDB.

Para resolver questões desta natureza, é essencial que o candidato tenha conhecimento sobre a estrutura da educação nacional conforme definida pela LDB, o que inclui as etapas da educação básica e suas respectivas finalidades e público-alvo.

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação básica. Vejamos o esquema a seguir:

• NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
• Educação básica
• Ensino superior
• ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio
• FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Creche para criança de até 3 anos.
• Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
•  ENSINO FUNDAMENTAL
• Começa aos 6 com duração de 9 anos
• ENSINO MÉDIO
• Duração mínima de 3 anos
• MODALIDADES DE ENSINO
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância

 Após vermos o esquema, iremos analisar cada assertiva. Analisemos:

a) Incorreta.

Ensino técnico não é uma etapa da educação básica, mas sim uma modalidade de ensino.

 b) Incorreta.

A educação superior não é uma modalidade da educação básica, mas sim um nível da educação escolar.

c) Correta.

"Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"

d) Incorreta.

A educação de jovens e adultos não é uma etapa da educação básica, mas sim uma modalidade de ensino.

GABARITO DO MONITOR: C

C educação infantil, ensino fundamental e ensino médio

GAB: C

A Educação Básica compreende: educação infantil, ensino fundamental e médio.

Esta questão está errada... isso porque a Educação Básica está ORGANIZADA em (Art, 4 -I):

• Pré escola
• Ensino Fundamental
• Ensino Médio

A Educação Básica é FORMADA pelo (Art. 21- I):

• Educação Infantil
• Ensino Fundamental
• Ensino Médio