Maria, mãe de duas crianças em idade pré-escolar, está em busca de creches e pré-escolas para seus filhos.
Ela se depara com informações contraditórias sobre a gratuidade desse tipo de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das afirmações a seguir é correta?

Question

Maria, mãe de duas crianças em idade pré-escolar, está em busca de creches e pré-escolas para seus filhos.
Ela se depara com informações contraditórias sobre a gratuidade desse tipo de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das afirmações a seguir é correta? Alternativa A: Apenas escolas públicas podem oferecer Educação Infantil. Ou Alternativa B: O acesso à Educação Infantil é garantido apenas para crianças a partir de 6 anos. Ou Alternativa C: A Educação Infantil é gratuita para crianças de até 5 anos de idade, segundo a legislação atual. Ou Alternativa D: O Estado é responsável apenas pelo Ensino Fundamental, não abrangendo a Educação Infantil.

Daniel Murdock · Accepted Answer

Alternativa [C] A Educação Infantil é gratuita para crianças de até 5 anos de idade, segundo a legislação atual. Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:	II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

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