A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece normas para a organização da educação
básica, abrangendo aspectos relacionados à carga horária, classificação e progressão dos alunos.
Com base no Art. 24, assinale a alternativa correta sobre as regras comuns que regem a educação
básica nos níveis fundamental e médio.

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece normas para a organização da educação
básica, abrangendo aspectos relacionados à carga horária, classificação e progressão dos alunos.
Com base no Art. 24, assinale a alternativa correta sobre as regras comuns que regem a educação
básica nos níveis fundamental e médio. Alternativa A: Para a promoção de alunos em qualquer série, a escola pode optar por transferir alunos de outras
instituições, independentemente de anexo de documentação que comprove o aproveitamento dos mesmos. Ou Alternativa B: A progressão dos alunos em classes regidas pela progressão regular deve necessariamente ser concluída
em todas as séries, sendo proibida a formação de turmas com alunos de diferentes níveis de adiantamento. Ou Alternativa C: A escola pode organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas, desde que essas aulas tratem
de conteúdos curriculares como línguas estrangeiras e artes, respeitando as normas do sistema de ensino. Ou Alternativa D: Os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem comprovar pelo menos 800 horas de aula
anuais, com um mínimo de 200 dias letivos, excetuando-se o tempo reservado para exames finais.

Inovaty – Assessoria & Consultoria · Accepted Answer

Alternativa [C] A escola pode organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas, desde que essas aulas tratem
de conteúdos curriculares como línguas estrangeiras e artes, respeitando as normas do sistema de ensino.

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