Ao tratar do tema projeto político-pedagógico – PPP, a Lei ...

Para resolver a questão proposta, é fundamental entender o papel da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - Lei nº 9.394/1996 no que tange à elaboração, divulgação e execução do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas. A LDBEN menciona a responsabilidade tanto da escola quanto dos professores nesse processo, especificamente nos artigos 12 e 13.

O tema central da questão é a atribuição de responsabilidades na construção do PPP, o qual é um documento que norteia as ações pedagógicas e administrativas de uma instituição de ensino.

Vamos começar analisando as atribuições:

• Escola (E): Segundo o artigo 12 da LDBEN, compete à escola elaborar e executar sua proposta pedagógica e informar os pais ou responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica. Isso significa que a escola é responsável pela criação e implementação do PPP, além de comunicar-se com a comunidade sobre suas ações.
• Professor (P): Já o artigo 13 da LDBEN especifica que os professores devem participar na elaboração da proposta pedagógica da escola e elaborar e cumprir o plano de trabalho, conforme a proposta pedagógica. Os professores têm um papel ativo na construção do PPP e na aplicação do plano pedagógico em sala de aula.

Com base nessas definições, podemos associar cada item da Coluna 2 à respectiva entidade educacional:

1. Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola: Essa é uma função do Professor (P).
2. Informar os pais ou responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica: Essa é uma função da Escola (E).
3. Elaborar e executar sua proposta pedagógica: Essa é uma função da Escola (E).
4. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, conforme a proposta pedagógica: Essa é uma função do Professor (P).

A ordem correta é, portanto, D - P-E-E-P.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - P-E-P-E: Coloca o professor na elaboração e execução da proposta pedagógica, o que não está correto segundo a LDBEN.
• B - E-P-P-E: Inverte as responsabilidades da escola e do professor, não refletindo a legislação.
• C - E-P-E-P: Apesar de correta em parte, não aloca adequadamente a execução da proposta pedagógica à escola.
• E - P-P-E-E: Erra ao atribuir ao professor a execução da proposta pedagógica, que é função da escola.

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