Em relação ao tema licitação, assinale a alternativa que pr...

Gabarito: letra B.

Quanto à manutenção do equilíbrio econômico, em qualquer contrato administrativo, deve ser buscado o equilíbrio entre as partes.

Alternativa correta: B - econômico, buscado, partes.

A questão aborda a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, o qual é uma garantia para a contratada de que a equação econômico-financeira inicial do contrato será mantida durante toda a sua execução. Isso é essencial para entender a dinâmica dos contratos administrativos no âmbito da Lei nº 14.133 de 2021, também conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos.

Para resolver a questão, é necessário compreender que o termo "equilíbrio econômico" se refere à relação entre as obrigações assumidas pelas partes (Administração Pública e contratado) em um contrato, onde deve-se garantir que nenhuma das partes tenha um ônus ou vantagem não previstos inicialmente, de modo a prejudicar ou beneficiar indevidamente uma delas durante a execução do contrato.

Assim, a alternativa B está correta, pois expressa adequadamente que deve ser "buscado" o reequilíbrio das obrigações financeiras sempre que houver alguma alteração que afete essa harmonia, seja por fatos supervenientes, imprevisíveis ou mesmo por alterações unilaterais realizadas pela Administração.

É fundamental que os operadores do direito e candidatos de concursos públicos tenham clareza sobre esse mecanismo de proteção do equilíbrio contratual, assegurando a justa remuneração do contratado e a continuidade do serviço público com eficiência e eficácia.