O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécie...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889754 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são

as taxas e as contribuições sociais.

o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.

as taxas e o empréstimo compulsório.

as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.

o empréstimo compulsório e as contribuições de melhoria.

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