Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), t...

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Q243052

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Psicologia |

Q243052 Psicologia

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas

que já cumpriram penas de crime(s) cometido(s).

que não sejam parentes de primeiro grau.

dependentes de substâncias entorpecentes.

agregadas, sem vínculo de parentesco direto.

portadoras de transtorno mental.

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