Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/19...

Vamos discutir sobre a Lei n.º 4.324/1964 e o Decreto n.º 68.704/1971. Esses dispositivos legais são fundamentais para a regulamentação da profissão de Odontologia no Brasil.

A alternativa correta para a questão é: E - errado

Primeiro, vamos analisar a assertiva da questão: "Haverá, em cada capital de estado, um Conselho Federal de Odontologia."

Para compreender por que essa assertiva está errada, é essencial entender a estrutura dos Conselhos de Odontologia no Brasil.

Lei n.º 4.324/1964: Esta lei criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. Segundo essa legislação, há um único Conselho Federal de Odontologia (CFO) sediado em Brasília. O CFO é responsável por supervisionar e orientar os Conselhos Regionais.

Decreto n.º 68.704/1971: Este decreto regulamenta a Lei n.º 4.324/1964 e reforça a estrutura de funcionamento dos Conselhos de Odontologia. O decreto também esclarece que há Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) em cada estado e no Distrito Federal, mas apenas um Conselho Federal.

Portanto, afirmar que "em cada capital de estado haverá um Conselho Federal de Odontologia" é incorreto. O correto seria dizer que em cada estado e no Distrito Federal existe um Conselho Regional de Odontologia, enquanto o Conselho Federal de Odontologia é único e está localizado em Brasília.

Resumindo:

- Alternativa E - errado (correta): Explicamos que apenas existe um Conselho Federal e este está sediado em Brasília, não em cada capital de estado.

- Alternativa C - certo (incorreta): Essa alternativa está errada porque contradiz a estrutura estabelecida pela Lei n.º 4.324/1964 e o Decreto n.º 68.704/1971.

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ERRADO - Haverá na Capital da República um Conselho Federal de Odontologia e em cada capital de Estado, de Território e no Distrito Federal, um Conselho Regional de Odontologia.