Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/197...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda a necessidade de convocação de suplentes em caso de afastamento de membros efetivos dos Conselhos Regionais de Odontologia, conforme estabelecido pela Lei n.º 4.324/1964 e o Decreto n.º 68.704/1971.

Lei n.º 4.324/1964: Essa lei criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, estabelecendo suas atribuições, organização e funcionamento. De acordo com essa legislação, os Conselhos Regionais são compostos por membros efetivos e suplentes, que devem ser convocados em caso de afastamento dos efetivos.

Decreto n.º 68.704/1971: Esse decreto regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, detalhando procedimentos administrativos e organizacionais dos Conselhos. Ele reforça a necessidade de convocação de suplentes para substituir membros efetivos afastados, garantindo a continuidade das atividades dos Conselhos Regionais.

Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que, em caso de afastamento de membro efetivo dos Conselhos Regionais de Odontologia, proceder-se-á à convocação de suplente.

Não há alternativas incorretas nessa questão, pois se trata de um item de julgamento de uma única assertiva.

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A questão trata da lei nº 4.324/1964 e do decreto nº 68.704/1971, que regulamentam a atuação dos Conselhos Regionais de Odontologia. O item afirma corretamente que, em caso de afastamento de um membro efetivo desses conselhos, deve-se convocar o suplente correspondente. Isso está previsto no artigo 9º da lei citada, que estabelece a necessidade de eleição de suplentes para cada cargo efetivo, e no artigo 15 do decreto, que determina a posse dos suplentes em caso de vacância. Dessa forma, a resposta é verdadeira.