Compõem os locais destinados à manipulação, ao beneficiamen...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Complementar nº 1.343/2006, Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, estabelece as categorias de uso e a sua distribuição entre as...
• De acordo com a Lei Complementar nº 1.343/2006, Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, os proprietários e ocupantes de lotes não...
• Com relação ao Código Tributário do Município de Barão de Cocais, considere as seguintes afirmativas. I. A fiscalização dos tributos do...
• São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do...
• De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercício de Atividade Econômica e Funcionamento de...