De acordo com ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990), é deve...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
IBEC
Órgão:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Prova:
IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Secretário Escolar |
Q3167773
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990),
é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia
de prioridade compreende, EXCETO:
Conheça nossos planos