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Q370015 Direito do Trabalho
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Comentário sintético:

a) É possível que o trabalho seja não-eventual, ainda que seja realizado uma vez na semana, se restar caracteriza a continuidade;

b) A subordinação tem que ser jurídica;

c) A substituição pelo irmão retira o requisito da pessoalidade;

d) O poder disciplinar diz respeito a apuração e punição de infrações,não é mera fiscalização;

e) Há possibilidade de monitoramento do email desde que seja o institucional.

Resumindo...

O e-mail fornecido pelo empregador ao empregado pode ser monitorado, sem que haja ofensa aos direitos da personalidade.

Exemplificando a letra "A": Suponhamos que um professor vai somente uma vez por semana em uma instituição de ensino superior, fica caracterizado o vínculo de emprego.

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