Assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito comentado
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De forma geral, o direito constitucional contemporâneo têm adotado uma postura chamada por alguns de "neoconstitucionalismo". Tal perspectiva está relacionada a um movimento pós-positivista, onde existe uma reconexão entre direito e moral, e a fundamentação constitucional é essencial. Está centrado na força normativa da constituição, que se expande para todas as áreas do direito. Há valorização dos princípios e da prática interpretativa e argumentativa. A ponderação como técnica decisória é usada para alcançar a melhor decisão para os casos concretos, garantindo a racionalidade das decisões judiciais e suscitando o consenso acerca delas. Correta a alternativa C.
No Brasil, o controle de constitucionalidade é realizado de forma concentrada ou difusa. Portanto, não é exercido exclusivamente pelo STF. Incorreta a alternativa D.
RESPOSTA: Letra C
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Comentários
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a) CF/88 é classificada como:
PROLIXA OU ANALÍTICA - qnto a extensão
DOGMÁTICAS - qnto ao modo de elaboração
b) RÍGIDA - qnto a mutabilidade/estabilidade-
A) A Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética quanto à extensão e histórica quanto ao modo de elaboração.
- A CF/88 é classificada como Analítica/prolixa quanto a extensão e Dogmática quanto ao modo de elaboração.
B) Ante a formatação imposta à Constituição Federal de 1988 pelo poder constituinte originário, a doutrina tem proclamado que quanto à mutabilidade pode o texto ser classificado como rígido ou flexível.
- O texto pode ser classificado como Rígida ou Super-Rígida (divergência doutrinaria).
C) Dentre as principais características do direito constitucional contemporâneo tem-se a supremacia da Constituição, a normatividade do texto, a codificação e a sistematização em um único documento.
- Correta
D) No Brasil, de acordo com as diretrizes constitucionais vigentes, o controle da constitucionalidade é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
- Temos o controle Político feito por órgãos fora do judiciário com base em critérios políticos e o controle Jurídico/Jurisdicional feito pelo judiciário com critérios técnicos, esse ainda pode ser difuso (feito por qualquer juiz ou tribunal) ou concentrado (só o STF).
A questão deveria ser anulada. Temos normas constitucionais não somente em um único documento, prova disso são os tratados sobre direitos humanos que em determinados casos se equiparam as normas constitucionais. Banca de terceira classe é ruim por isso
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