Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ...

Vamos analisar a questão com base no Código de Processo Ético-Odontológico.

A alternativa correta é: C - certo

O sistema processual ético dos conselhos de odontologia realmente se divide em duas instâncias: a primeira é constituída pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e a segunda pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Os Conselhos Regionais são responsáveis por julgar, em primeira instância, os processos éticos que envolvem profissionais de odontologia em sua respectiva jurisdição. São eles que, inicialmente, analisam e tomam decisões sobre infrações éticas cometidas por cirurgiões-dentistas e outras categorias da odontologia dentro de seu âmbito estadual.

O Conselho Federal, por sua vez, atua como a instância superior, responsável por apreciar recursos contra decisões dos Conselhos Regionais. Ele garante a uniformidade de interpretação e aplicação das normas éticas em todo o território nacional, revisando e podendo modificar decisões quando necessário.

Portanto, a formulação da questão está correta ao indicar que o sistema processual ético se divide em duas instâncias, com a primeira nos Conselhos Regionais e a segunda no Conselho Federal.

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A questão está correta. De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, o sistema processual ético dos conselhos de odontologia é composto por duas instâncias: a primeira é formada pelos conselhos regionais, que são responsáveis pela condução do processo ético-disciplinar em primeira instância; e a segunda é representada pelo Conselho Federal, que é responsável pela análise de recursos interpostos contra as decisões dos conselhos regionais. Portanto, a afirmação de que o sistema processual ético dos conselhos de odontologia é dividido em duas instâncias está correta.