Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ...

Alternativa correta: C (certo)

O tema abordado na questão é o Código de Processo Ético-Odontológico, que regula os procedimentos disciplinares e éticos dentro da profissão de Odontologia.

A questão específica se refere ao papel das comissões de ética ou câmaras de instrução na tomada de depoimentos testemunhais e a responsabilidade das partes em conduzir suas testemunhas.

De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, a comissão de ética ou a câmara de instrução tem a atribuição de tomar depoimentos testemunhais que sejam requeridos e considerados necessários para o esclarecimento de fatos. Este aspecto é essencial para garantir um processo justo e transparente.

Outro ponto destacado é que as partes têm a obrigação de conduzir suas testemunhas, limitadas a um número máximo de três. Caso não o façam, haverá a renúncia à prova, o que significa que a parte perde a oportunidade de utilizar as testemunhas para fortalecer sua defesa ou acusação.

Essas disposições estão de acordo com o que está previsto no Código de Processo Ético-Odontológico, assegurando que o processo seja conduzido de forma organizada e com a devida participação das partes envolvidas.

Portanto, a alternativa C está correta porque reflete com precisão as diretrizes do Código de Processo Ético-Odontológico no que concerne à tomada de depoimentos e à condução de testemunhas pelas partes.

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§ 4°. Caberá ainda à Comissão de Ética ou a Câmara de Instrução, a tomada de depoimentos testemunhais que forem requeridos e admitidos como necessários, ficando as partes obrigadas à condução de suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), sob pena de renúncia à prova.

#NÃO AOS TEXTOES INUTEIS DA DRA.SORRISO