Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o ...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TST
Prova:
CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99115
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis
por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.
por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.
Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.