– Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico...
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Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Provas:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais
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FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Nutricionista |
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Q1174201
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
– Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos
do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:
I. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração. II. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão. III. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso. IV. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.
Quais estão corretas?
I. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração. II. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão. III. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso. IV. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.
Quais estão corretas?