Com base nas Resoluções CFO n.º 19/2001, CFO n.º 20/2001 e ...

Alternativa correta: C

Vamos entender o tema abordado pela questão e por que a alternativa correta é a letra C.

A questão refere-se às Resoluções CFO n.º 19/2001, CFO n.º 20/2001 e CFO n.º 102/2010, que estabelecem normas relacionadas ao exercício profissional dos cirurgiões-dentistas no contexto de operadoras de planos de saúde.

Conhecimentos necessários: Para resolver a questão, é necessário compreender os direitos e deveres dos cirurgiões-dentistas quando vinculados por referenciamento, credenciamento ou associação a operadoras de planos de saúde.

Justificação da alternativa correta (C):

Vedação ao desligamento sem justa causa: De acordo com as resoluções mencionadas, é proibido desligar um cirurgião-dentista de uma operadora de plano de saúde sem uma decisão motivada e justa. Isso significa que a operadora deve ter um motivo claro e fundamentado para o desligamento. Além disso, o cirurgião-dentista tem o direito ao contraditório e à ampla defesa, ou seja, deve ter a oportunidade de apresentar sua defesa antes que qualquer decisão seja tomada.

Alternativas incorretas:

Opção "E": Se a questão fosse marcada como "errado", implicaria que o desligamento poderia ocorrer sem justa causa e sem oportunidade de defesa, o que está em desacordo com as resoluções do CFO. Portanto, essa alternativa está incorreta.

As resoluções do CFO visam garantir a proteção dos direitos dos cirurgiões-dentistas, assegurando que eles tenham um tratamento justo e fundamentado em qualquer processo de desligamento por parte das operadoras de planos de saúde.

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Essa afirmação está correta. De acordo com as Resoluções CFO n.º 19/2001, CFO n.º 20/2001 e CFO n.º 102/2010, é proibido que a operadora de plano de saúde demita um dentista que esteja associado a ela, a menos que haja uma justificativa válida para a dispensa, que deve ser informada ao dentista com antecedência. O dentista tem o direito de se defender e oferecer argumentos em seu favor durante o processo de demissão. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.