Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito B...
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder a questão.
Considerando a composição do Sistema Nacional de Trânsito, é o coordenador do Sistema e o órgão máximo normativo e consultivo: