Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito B...

A alternativa correta é: A - CONTRAN.

No contexto do Sistema Nacional de Trânsito, o CONTRAN, que é o Conselho Nacional de Trânsito, exerce a função de coordenador do sistema e é considerado o órgão máximo, tanto em termos normativos quanto consultivos. Isso significa que o CONTRAN é responsável por estabelecer normas, diretrizes e coordenar as atividades relacionadas ao trânsito em nível nacional.

Para entender melhor a questão, é importante lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito, definindo as responsabilidades de cada órgão. Neste caso, o CONTRAN tem um papel central e abrangente, essencial para a definição das políticas de trânsito no país.

Agora, vamos analisar porque as outras alternativas estão incorretas:

B - CETRAN: Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) são órgãos normativos e consultivos em nível estadual, não nacional. Eles auxiliam na implementação das diretrizes do CONTRAN em seus respectivos estados, mas não têm a responsabilidade de coordenar o sistema a nível nacional.

C - CONTRANDIFE: O Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) é semelhante ao CETRAN, mas atua especificamente no Distrito Federal. Este órgão também não possui jurisdição nacional.

D - JARI: As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) são responsáveis por analisar recursos de infrações de trânsito. Elas não têm função normativa ou consultiva no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito.

Compreender esta estrutura é crucial para qualquer concurso que demande conhecimento sobre a Lei nº 9.503/97, pois esses órgãos exercem funções específicas dentro do Sistema Nacional de Trânsito.

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LETRA A

CTB

Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

        I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

Coordenador do Sistema - CONTRAN

Coordenador máximo - Ministério das Cidades

a)

CONTRAN.

segue a mesma ordem da questão, primeiro Contram por ultimo a Jari

Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

 I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;