No que diz respeito à receita pública, julgue o item a segui...
No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir.
Conceitualmente, define-se fonte como cada agrupamento de receitas públicas às quais se aplicam as mesmas normas, e, em razão disso, fica impossibilitada a utilização desse instrumento no âmbito da gestão das despesas públicas.