João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma
lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado
em suas atividades agrícolas.
Considerando as modificações trazidas pela Emenda
Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), em relação ao
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o
IPVA poderá incidir sobre a propriedade

Question

João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma
lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado
em suas atividades agrícolas.
Considerando as modificações trazidas pela Emenda
Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), em relação ao
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o
IPVA poderá incidir sobre a propriedade Alternativa A: dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator,
uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas. Ou Alternativa B: dos automóveis apenas, já que a lancha é de uso pessoal e o
trator tem destinação agrícola. Ou Alternativa C: de todos os veículos (os automóveis, a lancha e o trator). Ou Alternativa D: da lancha, somente, por ser um veículo aquático de uso
pessoal, não estando incluída nas imunidades previstas na
Constituição. Ou Alternativa E: do trator e dos automóveis, não incidindo sobre a da lancha.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [A] dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator,
uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis...

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