O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode...

Questões de assuntos semelhantes

• É dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações....
• Assinale a alternativa CORRETA.
• Em maio de 2022, no Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quatro teses relativas ao direito de...
• Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...