Assinale a alternativa que não contempla uma das excludente...

A questão cobrou conhecimentos acerca das causas excludentes de ilicitudes.

O gabarito é a letra A, pois é a única alternativa que não contempla uma causa excludente de ilicitude e sim uma causa excludente da culpabilidade.

As demais alternativas são todas causas excludentes de ilicitude: Exercício regular de direito (letra B), estrito cumprimento do dever legal (letra C), Estado de necessidade (letra D) e legítima defesa (letra E).

As causas excludentes de ilicitude estão previstas no art. 23 do Código Penal:

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato

I - em estado de necessidade;        

II - em legítima defesa;        

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. 

Gabarito, letra A.

GAB. A.

B, C, D e E - excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade ou justificantes ou causas de justificação ou eximentes) - art. 23, CP.

Importante destacar que independentemente do ato do agente  ter praticado o ato antes ou após, a COAÇÃO MORAL é uma DIRIMENTE, causa de exclusão de culpabilidade.

O que exclui A CONDUTA e, portanto, um dos elementos do fato típico, é a COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL. O CP adotou a teoria finalista de conduta.

Gabarito a)  Coação Moral Irresistível: a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração. Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto. Exclui a culpabilidade.

Letra b)  Exercício regular de direito

Letra c)  Estrito cumprimento de dever legal: pode ter por agente tanto o funcionário público quanto o particular, sendo mais comum o primeiro caso.

Letra d)  Estado de necessidade

Letra e)  Legítima defesa.

GAB A
a)Realização de ato após coação moral irresistível (ISENTA DE PENA) ; A coação fisica irresistivel (EXCLUI O CRIME)

Não está dentre as excludentes de ilicitude ! Gab A

letra "A'' excludente de culpabilidade