A Constituição Federal estabelece que o servidor público es...

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Q393556

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |

Q393556 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável

perde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua desnecessidade.

pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

pode perder o cargo mediante sindicância devidamente instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício do cargo.

pode perder o cargo mediante decisão motivada de seu superior hierárquico.

não está sujeito à perda do cargo.

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