Sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que...
Sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que a forma onde há o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado, dentro da mesma carreira, em decorrência da reintegração do anterior ocupante, é chamada de
Letra A
- Recondução:Definição: É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
- Motivos: Pode ocorrer por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou pela reintegração do anterior ocupante do cargo.
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- Reversão:Definição: É o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo.
- Motivos: Pode ocorrer quando a aposentadoria por invalidez é considerada insubsistente ou por interesse da administração, desde que o servidor tenha solicitado a reversão e a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores.
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Essas diferenças são importantes para entender como os servidores podem retornar ao serviço ativo em diferentes situações.
PPBA