A Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, define como crime a...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.Sobre o direito à saúde, é INCORRETO afirmar que
• O Humaniza SUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS, de 2004, estabelece diretrizes relacionadas à ética profissional,...
• Sobre o disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:
• A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde. De acordo com a Portaria GM/MS n.º 2048, de 5...
• O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece uma série de direitos relacionados à saúde da mulher, entre eles o acesso aos exames de mamografia,...