É CORRETO afirmar que compete à Direção Municipal do Sistem...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao aperfeiçoar a gestão do SUS, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96) aponta para uma reordenação do modelo de...
• O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias...
• De acordo com a Constituição Brasileira em seu Artigo 200, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
• Considerando o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Nº 8.080/90, que diz respeito às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade...
• Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/90: