Todas as empresas que admitem trabalhadores como empregados...

A alternativa B é a correta.

O tema da questão aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho. O objetivo principal do PCMSO é promover e preservar a saúde dos trabalhadores através de medidas preventivas, antecipatórias e corretivas de saúde ocupacional.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A) As empresas com até 100 (cem) empregados ficam desobrigadas de indicar médico coordenador.

Essa afirmação está incorreta. A NR-7 não desobriga as empresas de indicar um médico coordenador com base apenas no número de empregados. O critério principal para a nomeação de um médico coordenador é o tipo de risco a que os trabalhadores estão expostos.

B) As empresas contratantes de mão de obra prestadora de serviços devem informar à empresa contratada dos riscos existentes.

Esta é a alternativa correta. A empresa contratante tem a obrigação de informar a empresa contratada sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho. Esta comunicação é crucial para que a empresa contratada possa adotar medidas adequadas de segurança e saúde para seus trabalhadores.

C) As empresas com mais de 5 (cinco) empregados e até 10 (dez) empregados, são obrigadas a indicar médico coordenador.

Incorreta. A indicação de um médico coordenador não está condicionada apenas ao número de empregados. A necessidade de um médico coordenador depende da exposição dos trabalhadores a riscos específicos.

D) As empresas contratantes de mão de obra prestadora de serviços são responsáveis pelo PCMSO.

Incorreta. Cada empresa é responsável por seu próprio PCMSO, inclusive as prestadoras de serviços. No entanto, a contratante deve informar sobre os riscos, mas não é responsável pelo PCMSO da contratada.

E) As empresas com mais de 100 (cem) empregados são obrigadas a indicar médico coordenador somente quando suas condições representarem risco grave aos trabalhadores.

Incorreta. As empresas com mais de 100 colaboradores devem indicar um médico coordenador, independentemente do nível de risco, conforme estabelecido na NR-7.

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NR 7 - PCMSO

Item 7.1.3 Caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços informar a empresa contratada, os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

A-C-E (ERRADAS):

7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. (Alterado pela Portaria SSST n.o 8, de 05 de maio de 1996)

7.3.1.1.1 As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinqüenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva. (Alterado pela Portaria SSST n.o 8, de 05 de maio de 1996)

7.3.1.1.2 As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Alterado pela Portaria SSST n.o 8, de 05 de maio de 1996)

7.3.1.1.3 Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base no parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas previstas no item 7.3.1.1 e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de indicação de médico coordenador, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

Letra B

7.3 DAS RESPONSABILIDADES 

7.3.1 Compete ao empregador: 

c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;  

D esta errada, quem é responsavel é o medico, o empregador só indica.

GAB: LETRA B

7.1.3 Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.