O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
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O tema da questão é sobre o Poder Executivo Municipal. Nos municípios, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, conforme estabelecido pela Constituição Federal e a Lei Orgânica de cada município.
Vamos analisar cada uma das alternativas:
Alternativa D - Prefeito: Esta é a alternativa correta. Nos municípios, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 29, cada município tem autonomia para eleger seu próprio prefeito, que é o chefe do Poder Executivo local. O Prefeito é responsável por administrar a cidade, implementar políticas públicas e gerenciar os serviços municipais.
Alternativa A - Vereador: Esta alternativa está incorreta. O vereador faz parte do Poder Legislativo Municipal e é responsável por fiscalizar o Executivo, além de elaborar leis municipais.
Alternativa B - Deputado Estadual: Errada. O Deputado Estadual atua no Poder Legislativo Estadual e não tem relação direta com a administração municipal.
Alternativa C - Ministro do Supremo Tribunal Federal: Esta alternativa está incorreta. Os Ministros do STF fazem parte do Poder Judiciário em nível federal e não têm função administrativa municipal.
Alternativa E - Senador: Errada. O Senador é membro do Poder Legislativo Federal e atua no Congresso Nacional, sem relação com o Executivo Municipal.
Para interpretar corretamente questões como esta, é essencial entender a divisão dos poderes e suas esferas de atuação. A Constituição Federal é uma base sólida para compreender essas funções e competências.
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Comentários
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Gabarito letra: D
Lei nº 6.448/97 Art. 16, § 1º
Chefes do Executivo:
Município - prefeito
Estado - governador
União - Presidente da republica
essa é pra não zerar
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